Política de Frete, Entrega e Devolução

A Loja Netlab realiza entregas para todo o Brasil. Nesta política você encontra informações sobre prazos, frete, recebimento, avarias, devoluções e procedimentos para compras realizadas por pessoas físicas e jurídicas.

1. Prazo de Envio

Cada produto disponível na Loja Netlab possui seu próprio prazo de disponibilidade e despacho.

O prazo aplicável será aquele informado na página do produto e/ou durante a finalização da compra.

A contagem do prazo de envio começa após a confirmação do pagamento do pedido.

Pedidos que contenham produtos com prazos de disponibilidade diferentes poderão considerar o maior prazo entre os itens adquiridos. Quando operacionalmente possível, a Loja Netlab poderá realizar envios separados.

2. Prazo de Entrega

O prazo apresentado durante a compra considera o prazo de disponibilidade e preparação do produto, somado ao prazo estimado de transporte até o endereço informado pelo cliente.

O prazo de entrega poderá variar de acordo com:

• CEP de destino;

• Região de entrega;

• Transportadora;

• Peso e dimensões dos produtos;

• Quantidade de volumes;

• Características da mercadoria.

Os prazos são contabilizados em dias úteis, salvo quando houver indicação diferente durante a compra.

Finais de semana e feriados não são considerados dias úteis.

3. Cálculo do Frete

O valor do frete é calculado automaticamente na loja virtual de acordo com o CEP informado, peso, dimensões, quantidade de produtos e modalidades de transporte disponíveis.

As opções de entrega disponíveis, respectivos valores e prazos estimados serão apresentados durante o processo de compra.

4. Frete Grátis

A Loja Netlab oferece frete grátis de acordo com o valor da compra e a região de entrega:

• Estado de São Paulo: compras acima de R$ 500,00;

• Sul e demais estados do Sudeste: compras acima de R$ 1.500,00;

• Centro-Oeste: compras acima de R$ 2.500,00;

• Nordeste: compras acima de R$ 3.000,00;

• Norte: compras acima de R$ 4.000,00.

Quando o pedido atender aos critérios estabelecidos, a condição de frete grátis será apresentada automaticamente durante a compra, de acordo com o CEP informado e as condições disponíveis no checkout.

5. Endereço de Entrega

É responsabilidade do cliente informar corretamente todos os dados necessários para a realização da entrega, incluindo:

• CEP;

• Endereço;

• Número;

• Complemento;

• Nome da empresa ou instituição, quando aplicável;

• Setor, sala, departamento, bloco ou andar, quando necessário;

• Nome da pessoa responsável pelo recebimento.

Caso a entrega não possa ser concluída devido a endereço incorreto ou incompleto, ausência do destinatário, recusa indevida ou outra situação atribuível ao recebedor, eventual custo para uma nova tentativa ou reenvio poderá ser de responsabilidade do cliente.

6. Conferência no Recebimento

Recomendamos que a mercadoria seja conferida no momento do recebimento.

Antes de aceitar a entrega, sempre que possível, verifique se a embalagem apresenta sinais evidentes de:

• Violação;

• Amassados severos;

• Perfurações;

• Umidade;

• Quebra;

• Outros danos que possam ter comprometido o produto.

Caso seja identificada alguma irregularidade aparente, recomendamos registrar a ocorrência junto ao responsável pela entrega e entrar em contato com a Loja Netlab o mais rápido possível.

Após o recebimento, recomendamos também conferir imediatamente os produtos, quantidades e condições da mercadoria.

7. Produtos Frágeis – Vidrarias, Porcelanas e Similares

A Loja Netlab comercializa vidrarias, porcelanas e outros produtos frágeis que exigem cuidados especiais durante a embalagem e o transporte.

Todos os pedidos são preparados buscando oferecer proteção adequada à mercadoria. Entretanto, devido às características desses produtos, podem ocorrer avarias durante o transporte.

Por esse motivo, recomendamos que a conferência dos produtos frágeis seja realizada o mais rápido possível após o recebimento.

Caso seja identificada quebra ou avaria, envie a reclamação para:

SAC Loja Netlab
E-mail: sac@lojanetlab.com.br

Para agilizar a análise, informe:

• Número do pedido;

• Produto afetado;

• Quantidade;

• Descrição da ocorrência;

• Fotos e/ou vídeos do produto;

• Fotos da embalagem interna e externa, sempre que possível.

A comunicação rápida é muito importante para que possamos identificar a ocorrência, realizar a análise junto à transportadora e solucionar o atendimento com maior agilidade.

Quando constatada avaria relacionada ao transporte, a Loja Netlab poderá providenciar, conforme o caso:

• Reposição ou substituição do produto;

• Disponibilização de crédito correspondente ao valor do item para utilização em uma próxima compra, mediante concordância do cliente;

• Ou outra solução aplicável ao caso, conforme a legislação vigente.

Nossa equipe informará o procedimento necessário para cada ocorrência.

A recomendação de comunicação o mais rápido possível não limita os direitos assegurados pela legislação aplicável.

8. Produto Incorreto ou Divergência no Pedido

Caso o cliente receba produto diferente do adquirido, quantidade incorreta ou seja constatado erro relacionado à separação ou expedição do pedido, deverá entrar em contato pelo e-mail:

sac@lojanetlab.com.br

Após a análise e confirmação da ocorrência, a Loja Netlab fornecerá as orientações para correção, substituição, coleta ou devolução da mercadoria.

Quando constatado erro de responsabilidade da Loja Netlab, o cliente não será responsabilizado pelos custos necessários para a correção da ocorrência.

9. Direito de Arrependimento – Compras Online

Quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento em compras realizadas pela internet dentro do prazo legal de 7 dias corridos, contados conforme previsto na legislação vigente.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:

sac@lojanetlab.com.br

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, a devolução será realizada sem custo ao consumidor, conforme a legislação aplicável.

O produto deverá ser devolvido acompanhado dos componentes, acessórios, manuais e demais itens recebidos.

Nossa equipe fornecerá todas as orientações necessárias para realização da devolução.

10. Compras Realizadas por Empresas – CNPJ

As compras realizadas por pessoa jurídica (CNPJ) serão analisadas de acordo com a natureza da operação e com a legislação aplicável.

O direito de arrependimento previsto para relações de consumo não se aplica automaticamente a toda compra realizada por pessoa jurídica, uma vez que a caracterização da empresa como consumidora depende das circunstâncias e da finalidade da aquisição.

Quando não estiver caracterizada uma relação de consumo e a aquisição estiver relacionada à atividade empresarial, profissional, comercial, industrial, científica ou laboratorial da empresa, as solicitações de devolução por conveniência do comprador dependerão de análise e autorização prévia da Loja Netlab.

Devolução por iniciativa da empresa

Caso uma empresa solicite a devolução de um produto sem defeito, avaria, divergência ou erro de responsabilidade da Loja Netlab, a solicitação será analisada individualmente.

Quando a devolução for aceita por liberalidade comercial, o produto deverá:

• Estar sem uso;

• Estar em perfeito estado de conservação;

• Não apresentar sinais de instalação, montagem, contaminação ou desgaste;

• Estar acompanhado da embalagem original;

• Conter todos os acessórios, componentes, manuais e demais itens recebidos.

Nessas situações, quando não houver obrigação legal de custeio pela Loja Netlab, os custos de transporte para devolução da mercadoria serão de responsabilidade do cliente.

Nenhuma mercadoria deverá ser enviada à Loja Netlab sem autorização e orientação prévia do SAC.

11. Produtos Sob Encomenda, Personalizados ou Especiais

Produtos fabricados, personalizados, modificados, importados ou adquiridos especialmente para atender a uma solicitação específica do cliente poderão possuir condições diferenciadas para cancelamento ou devolução.

Quando aplicável, essas condições poderão ser informadas ao cliente antes da conclusão da compra.

Produtos adquiridos especificamente sob encomenda poderão não ser elegíveis para devolução por mera conveniência do comprador quando não houver obrigação legal para sua aceitação.

Esta condição não afasta direitos obrigatoriamente assegurados pela legislação vigente.

12. Custos de Devolução

Quando a devolução decorrer de:

• Erro de responsabilidade da Loja Netlab;

• Produto enviado incorretamente;

• Avaria de transporte cuja responsabilidade seja atribuível à operação de entrega;

• Situação em que a legislação determine que o custo seja suportado pelo fornecedor;

• Exercício regular do direito de arrependimento, quando aplicável;

o cliente receberá as orientações necessárias e não será responsabilizado pelos custos de devolução, conforme aplicável.

Nas devoluções solicitadas exclusivamente por conveniência do comprador e que estejam fora das hipóteses legais de devolução sem ônus, caso a Loja Netlab aceite a devolução por liberalidade comercial, o custo de transporte poderá ficar por conta do cliente.

13. Autorização Prévia para Devolução

Para garantir a correta identificação e processamento da mercadoria, nenhum produto deverá ser enviado para devolução sem autorização prévia da Loja Netlab.

Antes de realizar qualquer envio, entre em contato com:

sac@lojanetlab.com.br

Nossa equipe fornecerá as instruções de acordo com o motivo da solicitação e o produto envolvido.

O envio de uma mercadoria sem autorização prévia poderá dificultar sua identificação e o processamento da solicitação.

14. Ocorrências e Atrasos no Transporte

Os prazos de entrega apresentados são estimados e podem sofrer alterações em situações excepcionais que estejam fora do controle razoável da Loja Netlab, incluindo:

• Condições climáticas;

• Interdições;

• Restrições de circulação;

• Greves;

• Eventos de força maior;

• Problemas operacionais das transportadoras;

• Regiões com restrições temporárias de entrega.

Caso ocorra alguma dificuldade no transporte, nossa equipe poderá auxiliar no acompanhamento da entrega junto à transportadora responsável.

15. Reclamações, Devoluções e SAC

Para reclamações, avarias, divergências, solicitações de devolução ou demais assuntos relacionados ao pós-venda, utilize nosso canal oficial:

SAC – Loja Netlab
E-mail: sac@lojanetlab.com.br

Para agilizar o atendimento, recomendamos informar:

• Número do pedido;

• Nome ou razão social;

• CPF ou CNPJ utilizado na compra;

• Produto relacionado à solicitação;

• Descrição detalhada da ocorrência;

• Fotos ou vídeos, quando aplicável.

Nossa equipe realizará a análise da solicitação e fornecerá as orientações necessárias para cada situação.

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